Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar este processo mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.
este qual é este divórcio?
este divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. No Brasil, ele Pode vir a ser solicitado a qualquer instante, nãeste a ser Ainda mais necessário tempo mínimo por casamento ou separaçãeste prévia. Têm a possibilidade de ocorrer de maneira consensual, quando há tratado entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.
Direitos no divórcio
Durante este divórcio, quaisquer direitos devem ser observados:
???? Partilha por bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime de bens adotado no casamento (comunhãeste parcial, comunhão universal, separaçãeste por bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao qual a lei prevê dependendo de esse regime.
???? Pensãeste alimentícia
É possibilitado a ser devida aos filhos e, em certos quadros, a um Destes cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a possibilidade de quem paga.
???? Guarda dos filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando em algum momento O MAIS PROVEITOSO interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada com ambos os pais.
???? Direito do convivência (visitas)
este genitor que não reside usando este filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições qual preservem o natural-estar da criança.
???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível manter ou retirar o sobrenome adquirido pelo casamento, dependendo de a vontade da Parcela e decisão judicial, quando necessário.
Deveres após este divórcio
Mesmo com este fim do casamento, quaisquer deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de forma proporcional às condições do cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, saiba como pagamento de pensão e cumprimento do regime do convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando o desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ óptima-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientaçãeste jurídica
O acompanhamento por um profissional do Direito é fundamental para garantir qual ESTES direitos sejam respeitados e que ESTES deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.